A secretária da Educação, Janice Salvador, estará participando, de terça-feira (3) até sexta-feira (6), do Encontro Estadual de Estratégia para Cooperação Técnica, em Curitiba, sobre os Planos Decenais de Educação do Paraná. Serão quatro dias de programação com estudos sobre o Projeto de Lei para o novo Plano Nacional de Educação (PNE), ferramentas do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (Inep), Intersetorialidade nos Planos Decenais de Educação, oficinas e mesas redondas.
O objetivo do encontro é elaborar um novo Plano Municipal de Educação, que teve validade encerrada em 2024 e prorrogada para 31 de dezembro de 2025. Os planos municipais são elaborados em consonância com o Plano Nacional de Educação (PNE) e têm a mesma validade. Como um novo PNE não foi elaborado, houve a prorrogação de validade, tanto do PNE quanto dos planos municipais.
Janice explicou que este é o primeiro encontro dos secretários de educação sobre essa questão. “Nós estamos iniciando um processo de mobilização para avaliar os planos que estavam propostos e elaborar novos planos. Temos uma dificuldade agora, pois o Plano Nacional de Educação está em processo de elaboração, mas a mobilização precisa começar porque é um processo complexo e precisamos envolver todas as instituições dos municípios para avaliar o plano anterior e projetar o próximo”, avaliou Janice.
PME - O Plano Municipal de Educação é um documento fundamental que define as políticas públicas educacionais para o município, estabelecendo diretrizes e metas para o desenvolvimento da educação local. É elaborado em parceria entre o Poder Público Municipal e o Conselho Municipal de Educação, envolvendo estudos, pesquisas e consulta aos envolvidos.